Áreas de Atuação

Direito Empresarial

No mundo globalizado, a empresa atuante no mercado, necessita, dentre outras coisas, se preocupar com questões trabalhistas, contratuais, consumeristas e, principalmente em suas relações com os entes públicos, especialmente em processos licitatórios.

Assim, oferecemos serviço que priva pela qualidade, consistindo na prestação de consultoria preventiva e análise de contratos, devendo ser realizada a defesa da empresa em juízo ou administrativamente, em todas as áreas do direito.

O advogado responsável pela área, Delton Pedroso Bastos Junior, além de qualificação através de MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e extensão pela Ohio University, dos Estados Unidos, possui experiência em línguas estrangeiras.


Direito Cível

O Direito Civil é a área mais ampla do direito, sendo responsável pela análise das relações jurídicas existentes entre as pessoas, física e jurídica.

Temos aí as questões indenizatórias, morais, materiais, estéticas e à imagem, sendo nosso comprometimento conseguir para nosso cliente o melhor resultado possível.

O Direito Civil possui subdivisões, dentre as quais destacamos:

Consumidor – O Direito do Consumidor consiste em analisar as relações comerciais entre fornecedor de serviços e seu cliente,o consumidor.

Temos atuação especializada tanto na defesa dos interesses do fornecedor ou prestador de serviços quanto do consumidor.

Contratual – Para que todo negócio gere frutos e os direitos das partes sejam obedecidos, deve-se iniciar por uma correta elaboração dos contratos, assim como, caso haja desigualdade contratual, deve haver a apreciação judicial para sua adequação ou rescisão.

É exatamente acerca de tais fatos que consiste nossa atuação, com a elaboração de contratos em acordo com os interesses de nossos clientes e, principalmente, havendo lesão ou violação aos contratos, realizar a defesa em juízo ou fora dele.

Família – As relações familiares vêm sofrendo uma série de modificações nos últimos anos, principalmente com a participação mais efetiva da mulher no mercado de trabalho, a redução da maioridade, o reconhecimento da União Estável e, agora, com o reconhecimento da união homoafetiva.

Nossa atuação consiste na elaboração de ação e na defesa judicial em demandas entre familiares.


Direito do Trabalho

Com a legislação atual, temos que os encargos trabalhistas respondem por grande parte das despesas das empresas, empregadoras, ao passo que, para o trabalhador empregado, o incorreto recebimento de suas verbas significa a impossibilidade de prover, de forma satisfatória, o sustento de sua família.

A atuação do advogado trabalhista consiste em defender os interesses de seus clientes nas esferas judiciais e administrativas, fazendo severa análise acerca da relação empregatícia, inclusive, com trabalho de prevenção.


Direito Tributário

O Brasil é conhecido mundialmente como um país de carga de impostos elevada, havendo grande tributação tanto sobre as pessoas jurídicas, quanto sobre as pessoas físicas, ambos conhecidos como contribuintes.

É necessário, na maioria das vezes, além de assessoria contábil, a assessoria jurídica, para impugnação de impostos e multas cobradas, bem como para ações contra o fisco.

Deve ainda ser ressaltada a possibilidade do planejamento tributário, que consiste na verificação dos tributos que vêm sendo pagas por sua empresa e da adequação a incentivos fiscais já existentes.


Direito Previdenciário

O INSS vem constantemente cometendo equívocos nos cálculos dos benefícios previdenciários, bem como nega-se a conceder benefícios a pessoas que já alcançaram este direito.

A assessoria jurídica nesta área consiste na interposição de demanda para revisão ou para concessão de benefício previdenciário.